Unidade de ensino: Produção de alimentos e sustentabilidade
Conteúdo/Assunto: A solução prevista para confinar o passivo ambiental da vala hidráulica de São Filipe foi ´chumbada´.
Resumo: A intervenção do projeto ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, formado pelas empresas químicas e a autarquia local, recebeu parecer favorável condicionado a encontrar uma solução alternativa para o destino dos sedimentos contaminados com metais pesados (arsénio, mercúrio) a remover.
A vala de São Filipe, na freguesia de Beduído, foi usada durante décadas para descargas de efluentes pelo complexo químico de Estarreja, que começou a laborar na década de 50 do século passado.
A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) assinada pelo secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, é contrária à instalação de um aterro na zona, estabelecendo ainda um alargado conjunto de condições, incluindo medidas de minimização e programas de monitorização a seguir antes, durante e depois da obra de descontaminação que os promotores desejam apresentar aos próximos fundos comunitários.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APAmbiente), enquanto entidade licenciadora, considerou como "solução técnica e ambientalmente mais correta" o envio dos solos contaminados para um Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER), sem prejuízo de ter considerado que a construção de um aterro para resíduos perigosos "era também uma solução ambiental e legalmente viável".
Na DIA, é dito que "não se encontra adequadamente fundamentado" pelo projeto ERASE "o abandono" da solução de enviar os solos contaminados para aquelas entidades e o seu tratamento prévio à deposição em aterro, se necessário, devidamente autorizada.
A alternativa ao aterro permitiria, além do mais, "a remoção da fonte de risco principal e a redução efetiva dos riscos residuais para os seres humanos, flora ou para o regime hídrico local".
Impactes positivos
» Diminuição do risco de exposição para os utilizadores dos terrenos adjacentes à vala de São Filipe;
» Qualidade da água superficial e subterrânea (por redução da fonte de contaminação) minimizando eventuais impactes ao nível da saúde humana e dos ecossistemas presentes;
» Em termos socioeconómicos, decorrente da redução de riscos para a saúde pública;
» Produtividade agrícola, decorrente da melhoria da qualidade dos solos e das suas condições de drenagem.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APAmbiente), enquanto entidade licenciadora, considerou como "solução técnica e ambientalmente mais correta" o envio dos solos contaminados para um Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER), sem prejuízo de ter considerado que a construção de um aterro para resíduos perigosos "era também uma solução ambiental e legalmente viável".
Na DIA, é dito que "não se encontra adequadamente fundamentado" pelo projeto ERASE "o abandono" da solução de enviar os solos contaminados para aquelas entidades e o seu tratamento prévio à deposição em aterro, se necessário, devidamente autorizada.
A alternativa ao aterro permitiria, além do mais, "a remoção da fonte de risco principal e a redução efetiva dos riscos residuais para os seres humanos, flora ou para o regime hídrico local".
Impactes positivos
» Diminuição do risco de exposição para os utilizadores dos terrenos adjacentes à vala de São Filipe;
» Qualidade da água superficial e subterrânea (por redução da fonte de contaminação) minimizando eventuais impactes ao nível da saúde humana e dos ecossistemas presentes;
» Em termos socioeconómicos, decorrente da redução de riscos para a saúde pública;
» Produtividade agrícola, decorrente da melhoria da qualidade dos solos e das suas condições de drenagem.
Luana Bento, nº19, 12ºC